Um projeto de lei do deputado Heleno Silva (PL-SE) determina que transitar acima da velocidade máxima permitida no período de meia-noite às 5 horas deixaria de ser infração. O texto alteraria o Código de Trânsito Brasileiro, no qual essa conduta pode ser considerada falta grave ou gravíssima, dependendo do tipo de via e do excesso de velocidade, e custar ao motorista R$ 203,90 ou R$ 305,86. A habilitação do infrator também pode ser apreendida.

O autor da proposta argumenta que não é possível "desprezar os lamentáveis dados de criminalidade e do alto grau de violência que assolam as cidades brasileiras, o que acaba por deixar os motoristas como presas fáceis de assaltantes que se alojam próximo a sinalizadores de baixa velocidade com o intuito de praticar o crime".

De acordo com Heleno Silva, os riscos seriam ainda maiores para taxistas e motoristas profissionais.

Ele acrescenta que, no período que excetua a caracterização de infração proposta no projeto, "existe um número reduzidíssimo de pessoas trafegando nas vias, o que diminui consideravelmente o risco de acidentes".

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.